PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE - COMO DEVE SER OBSERVADO PELO OFICIAL REGISTRADOR

Pelo PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE, o oficial registrador ao promover o registro de um título transmissivo de um imóvel, deve estar seguro, e essa segurança não só deve ser plena e comprovada, de que a área alienada, podia ser alienada porque efetivamente ela existe e é de propriedade plena do alienante. Essa constatação - como já afirmamos em trabalho anterior publicado no Boletim Cartorário - decorre de atenta operação aritmética de soma das áreas já alienadas deduzindo-se o resultado da primitiva área registrada na serventia. Os elementos para tais operações, o oficial encontra-os examinando os atos já registrados na serventia, relacionados com o imóvel em sua •••