Vizinha que injuriou dono de imóvel e espantou possíveis inquilinos é condenada A moradia ficou sem ser alugada por cinco meses TJSC - 5.12.2023
Mantida possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor da justiç Lei 6.739/1979 permite o cancelamento unilateral do registro de imóvel, em ofensa ao.... STF - 5.12.2023
Comissão aprova alerta em aparelhos sonoros sobre risco de volume alto A informação deve ser apresentada no manual de instruções e deve conter ainda a norma... C.FED - 5.12.2023
Extinção da execução pela prescrição não permite condenação do credor em honorários Quando não localizados bens penhoráveis, não afasta o princípio da causalidade em desfavor STJ - 4.12.2023
Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas O consumidor diz que, mesmo depois de pedir o cancelamento, continuou a receber cobrança TJDF - 30.11.2023
Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto Homem queria a retificação da transmissão dos bens deixados por sua irmã TJSP - 29.11.2023
