Nossas especialidades
BDI
Orientação especializada no direito imobiliário.
Apoio Processual
Precisa de uma ajuda para fundamentar o seu processo? Conte conosco!
Diário das Leis em Foco
Orientações e atualizações diárias.
Pesquisa de Jurisprudência
Decisões para fundamentar o seu processo!
Solução de dúvidas
Voce pergunta e nós respondemos!
Avaliação de Imóveis
Torne-se um expert na área!
Fique por dentro
-
Obrigação de georreferenciamento é ampliada em quatro anos para imóveis rurais, por meio do Decreto nº 12.689, editado em 21...
Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do...
12/11/2025 14h28
-
TJ reconhece impenhorabilidade de bens móveis de residência em execução
O Desembargador Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu a penhora e impediu que três televisores e dois aparelhos de ar-condicionado...
04/12/2025 15h33
-
Justiça considera ilegal taxa de condomínio diferenciada para coberturas
A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, declarou nulas duas cláusulas da convenção de condomínio de uma edificação no Bairro Lourdes, na Capital,...
04/12/2025 15h32
-
TJ condena empresa de leilões por cláusulas abusivas em ação do Ministério Público
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de leilões por manter cláusulas abusivas em seus editais, em decisão proferida pela 5ª Câmara Cível. A condenação, resultante de uma...
04/12/2025 15h31
-
Imóvel inabitável leva Justiça a obrigar construtoras a custear aluguel de moradora
Vícios estruturais que tornaram um imóvel inabitável levaram a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter a obrigação de que duas empresas do ramo imobiliário...
04/12/2025 15h30
Mais notícias
Orientações e soluções em tudo para a área imobiliária!
CONHEÇA NOSSAS SOLUÇÕESVeja o que dizem alguns dos nossos clientes
Senhores muito boa tarde! Sou-lhes grato por assinar e receber essa especial revista - BDI - Diário das Leis em meu escritório e empresa todo mês e é o que tem a cada dia aperfeiçoando meus conhecimentos sobre as Leis e os contratos, em especial, que tanto amo fazer. Muito grato pelo retorno. Forte abraço
Quero parabenizar ao Diário das Leis pelo lançamento do Manual das Locações!! Excelentes informações, doutrinas e comentários muito interessantes e bastante úteis!
Parabenizo o B.D.I pela pronta resposta à pergunta anteriormente formulada, bem como pela fundamentação um pouco mais abundante que em todas as vezes anteriores.
Muito bom dia. Acuso o recebimento do judicioso parecer e apresento nossos agradecimentos
obrigado pelos informativos tem sido de grande valia para meus estudos na faculdade