Filha terá que prestar contas de movimentação financeira da mãe falecida aos sucessores Ação foi ajuizada por outra sucessora da falecida, alegando que a requerida teria extra... TJSP - 21.10.2024
Mutirão atenderá mutuários de prédios-caixão para pagamento de indenizações Proprietários de 82 edifícios habitacionais no modelo prédio-caixão, foram convocados... TJPE - 21.10.2024
TJ dá prazo de um ano para que imóvel seja regularizado e evite demolição O imóvel não teve projeto aprovado e nem licença de construção... TJPE - 21.10.2024
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afeta É necessária a quitação perante o agente financiador do empreendimento imobiliário... STJ - 18.10.2024
TJ e MPPB assinam ato para disciplinar trâmite de inventário e partilha de bens em cartórios Inventário e partilha de bens serão feitos no cartório, na hipótese de conter herdeiros menores... TJPB - 17.10.2024
Concessionária é condenada por corte indevido no fornecimento de energia O apagão impediu o consumidor de trabalhar remotamente e de participar de uma aula online... TJDF - 17.10.2024