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BDI Nº.20 / 2022 - Comentários & Doutrina Voltar

Alteração de fachada de prédio, os quóruns e o bom senso - Desvalorização - Condôminios

Os edifícios que possuem uma fachada bonita são mais atraentes aos olhos de quem deseja morar ou trabalhar num local diferenciado, sendo que alguns possuem uma entrada tão suntuosa, que acarreta na valorização em torno de 25% das unidades em relação aos prédios comuns. Além disso, a aparência de um condomínio muito diz sobre o nível cultural e social de quem o ocupa, sendo fator decisivo para facilitar a locação e venda das unidades. Por outro lado, a falta de conservação e o descuido com a instalação de aparelhos de ar-condicionado, placas, toldos ou esquadrias diferentes do padrão já instalado, geram expressiva desvalorização diante da desarmonia visual. Esses problemas ocorrem, em regra, em decorrência da omissão do síndico e dos condôminos que, com a intenção de evitar atrito com o infrator que age como se estivesse numa casa, acabam estimulando novos abusos que são inaceitáveis numa edificação coletiva. Inércia acaba tornando a desarmonia visual irremediável O resultado da falta de profissionalismo ao exigir o cumprimento das regras que protegem a imagem do condomínio é a perda do controle sobre a padronização das fachadas, as quais compreendem todas as paredes externas do edifício. Nesses casos, o correto é agir com rigor, de forma imediata, e até por meio judicial, para •••

Kênio de Souza Pereira*