De quem � a responsabilidade pelo furto de guarda corpo em im�vel locado?

BDI - Boletim do Direito Imobili�rio

BDI

BDI n� 16 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)

Algumas lojas ficam no piso t�rreo do condom�nio e ambas possuem guarda corpo na escada, que recentemente foram furtados. O locat�rio j� entrou com o guarda corpo e segundo o propriet�rio, j� veio quando na �poca em que o im�vel foi comprado.
Pergunta: Solicito parecer sobre a responsabilidade, se � do condom�nio, propriet�rio ou inquilino, a reposi��o do guarda corpo furtado em im�vel locado com finalidade comercial, que pertence a um condom�nio residencial?

BDI Responde: Depender� das seguintes situa��es:
Primeiramente, o guarda corpo visa a prote��o privativa ou coletiva que deve ser instalado em locais onde haja risco de queda de pessoas.
- DA RESPONSABILIDADE DO CONDOM�NIO:
Se o guarda corpo faz parte da FACHADA do edif�cio, ele ser� considerado como pertencente � �rea comum, cuja reposi��o ser� de responsabilidade do Condom�nio.
Se o guarda corpo n�o faz parte da FACHADA mas fica internamente nas �reas comuns do condom�nio visando seguran�a, a reposi��o do guarda corpo furtada ser� de responsabilidade do Condom�nio.
Toda a estrutura do pr�dio, nas �reas comuns, que � vis�vel � de responsabilidade do condom�nio.
- DA RESPONSABILIDADE DO PROPRIET�RIO e DA POSS�VEL RESPONSABILIDADE DO INQUILINO.............

De quem � a responsabilidade pelo furto de guarda corpo em im�vel locado?

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