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Problemas estruturais no imóvel locado. Como resolver com o proprietário?

BDI - Boletim do Direito Imobiliário

BDI

BDI nº 18 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)

Temos um imóvel locado que durante a locação o imóvel apresentou problemas estruturais com a escada. A proprietária mandou um profissional para sanar o problema, mas segundo a locatária o problema não foi resolvido. Para a solução do problema, seria necessário trocar toda a escada do imóvel, o que geraria um alto custo para a proprietária, que não poderia suportar pagar tamanha reforma. A proprietária propôs a rescisão amigável do contrato de locação, sem pagamento da multa, porém a locatária não aceitou e continuou morando no imóvel. Após o ocorrido com a escada, houve uma forte chuva, que arrancou o toldo do imóvel e a proprietária informou que não iria recolocá-lo, mesmo com a solicitação da locatária.
Passado determinado tempo, a locatária comunicou que desocupará o imóvel, sem ter encerrado o prazo de 30 meses da locação. No entanto, ela alega que não vai pintar o imóvel, devido ao fato da proprietária não ter solucionado os problemas com a escada e não ter recolocado o toldo.
Pergunta: Quando a locatária ocupou o imóvel a pintura era nova, ela saindo, ela pode se negar a fazer uma nova pintura diante de toda problemática que ela alega ter passado com o imóvel? Quando ela entrou no imóvel foi feito faxina e durante a saída ela também se nega em fazer.

BDI Responde: Se o locatário não quis rescindir o contrato antes do seu término, sem o pagamento da multa, .............

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