Proprietário que cedeu moradia a uma pessoa quer vender o imóvel, mas ocupante se nega a sair. E agora?
BDI - Boletim do Direito Imobiliário
BDI
BDI nº 19 - ano: 2024 - (Perguntas & Respostas)
Um cliente é proprietário de um imóvel comercial. Há aproximadamente 15 anos, ele permitiu queuma pessoa residisse nos fundos do referido imóvel, com autorização verbal e a título gratuito, sem qualquer formalização por escrito.
Atualmente, o proprietário deseja vender o imóvel e notificou o ocupante para desocupar a área em um prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, o ocupante se recusa a sair, alegando falta de alternativas de moradia, desemprego e ausência de familiares próximos.
Pergunta: Como devemos proceder?
BDI Responde: No caso, trata-se de comodato verbal, onde o proprietário deverá notificar extrajudicialmente o comodatário através dos correios via AR, ou por cartório de títulos e documentos, ou por telegrama ou pela via judicial, para a desocu.............