Modelos de Contratos e Outros

- CONTRATO DE LOCAÇÃO (COM GARANTIA DE SEGURO FIANÇA) - TERMO DE VISTORIA PARA ENTREGA DAS CHAVES AO LOCATÁRIO, EM IMÓVEL PARA TEMPORADA - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (GARANTIA: DEPÓSITO EM DINHEIRO) - NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL A PRAZO INDETERMINADO - NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA VAZIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA (COM RELAÇÃO DE MÓVEIS, PAGAMENTO DE DESPESAS) - NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA USO PRÓPRIO - NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA VAZIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL VERBAL OU ESCRITA COM MENOS DE 30 MESES COM MAIS DE 5 ANOS DE VIGÊNCIA ININTERRUPTA - DENÚNCIA DO CONTRATO POR VENDA DO IMÓVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO - SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CAUÇÃO DE IMÓVEL COMO GARANTIA LOCATÍCIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL VINCULADO COM EMPREGO - NOTIFICAÇÃO DO LOCADOR PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DO FIADOR - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM PAGAMENTO ANTECIPADO (SEM GARANTIA LOCATÍCIA: ARTS. 20 E 42 DA LEI 8.245/91) - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - CONTRATO DE LOCAÇÃO (COM GARANTIA DE CAUÇÃO DE IMÓVEIS) - CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL - TRANSFERÊNCIA DE FUNDO DE COMÉRCIO - NOTIFICAÇÃO DO FIADOR PEDINDO A SUA EXONERAÇÃO - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE FIADORES E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - DISTRATO DE RELAÇÃO JURÍDICA LOCATÍCIA - MÚTUO ACORDO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM O PODER PÚBLICO - CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PARA ANÚNCIOS - CARTA DE PREFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO LOCATÁRIO - RECIBO DE ENTREGA DE CHAVES E QUITAÇÃO GERAL - TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DE LOCAÇÃO, COM MULTA CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL - TERMO DE VISTORIA DE SAÍDA (DEVOLUÇÃO DAS CHAVES AO LOCADOR) - ADENDO, ADITIVO OU ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO (PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE CLÁUSULA) - TERMO DE VISTORIA INICIAL EM LOCAÇÃO - CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL (LOCAÇÃO) - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA LOCATÍCIA - DISTRATO DE LOCAÇÃO (MÚTUO ACORDO) - CARTA DE FIANÇA BANCÁRIA PARA GARANTIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - CARTA AO FIADOR COBRANDO ALUGUÉIS ATRASADOS - CARTA DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS ATRASADOS CONTRATOS DE COWORKING E EXPLICAÇÃO SOBRE COWORKING - INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE LOCAÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TERRENO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO - CLÁUSULA DE FIANÇA BANCÁRIA - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE LOJA EM SHOPPING CENTER - NOTIFICAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL LOCADO, PROMOVIDA PELO ADQUIRENTE - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM OPÇÃO DE COMPRA (COM GARANTIA DE CAUÇÃO) - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Procura de pretendente à locação) - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL AOS MOLDES “BUILT TO SUIT” - CARTA DE CONTRA NOTIFICAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO - DECLARAÇÃO DO INQUILINO DE QUE DESEJA PAGAR UM OU MAIS ALUGUÉIS ANTECIPADAMENTE - NOTIFICAÇÃO AO INQUILINO PARA VISTORIA DO IMÓVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGA AUTÔNOMA DE GARAGEM EM EDIFÍCIO CONDOMINIAL - FICHA CADASTRAL DO LOCATÁRIO OU FIADOR - FICHA CADASTRAL DE PESSOA FÍSICA (LOCATÁRIO OU FIADOR) - FICHA CADASTRAL DE PESSOA JURÍDICA LOCATÁRIA OU FIADORES - DECLARAÇÃO DE BOA CONDUTA PARA EX-LOCATÁRIO - ATESTADO DE BOA CONDUTA PARA EX - LOCATÁRIO - RECIBO DE HONORÁRIOS DE CORRETAGEM - CARTA DE AVISO DE TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL DA LOCAÇÃO, PARA RENOVAÇÃO COM OUTRO VALOR - DECLARAÇÃO DO INQUILINO DE QUE DESEJA PAGAR MEDIANTE BOLETO, ASSUMINDO O CUSTO DESTE - CLÁUSULA DE OPÇÃO DE COMPRA DO IMÓVEL LOCADO - CLÁUSULA DE GARANTIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - PROCURAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DA LOCAÇÃO CARTA - RESPOSTA AO FIADOR SOBRE A SUA PRETENSÃO NA EXONERAÇÃO DA FIANÇA - CARTA AO LOCATÁRIO PARA PROPOSTA DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO - RECIBO DE LUVAS - (Locação Comercial) - ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE LOCADOR E DOS FIADORES E DO NOVO VALOR DO ALUGUEL. - AUTORIZAÇÃO DOS HERDEIROS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE HERANÇA - COMUNICAÇÃO AO LOCATÁRIO DO REAJUSTE ANUAL DO ALUGUEL - PEDIDO DE RESERVA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, COM CAUÇÃO - CONTRATO DE LOCAÇÃO CONDICIONADO NA CESSÃO DE ESPAÇO PARA CONSULTÓRIO - FICHA CADASTRAL - LOCAÇÃO - FICHA CADASTRAL DE PESSOA FÍSICA - LOCAÇÃO - FICHA CADASTRAL DE PESSOA JURÍDICA - LOCAÇÃO - RECIBO DE ALUGUEL - RECIBO DE ALUGUEL (2) - RECIBO DE DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO - RECIBO DE CAUÇÃO - PROCURAÇÃO PARA LOCATÁRIO PARTICIPAR DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL - DEMONSTRATIVO DE RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA (dos clientes) AÇÃO EXECUTIVA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DE LOCAÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - TERMO DE CAUÇÃO PARA FECHAMENTO DE LOCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO PARA DENÚNCIA DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA USO DE DESCENDENTE - NOTIFICAÇÃO AO LOCADOR COMUNICANDO SUBLOCAÇÃO (Art. 13, § 2.º, da Lei 8.245/91) - NOTIFICAÇÃO PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO (locação) MODELO DE CLÁUSULA DE VIGÊNCIA A SER INSERIDA NO CONTRATO DE LOCAÇÃO OU NO ADITAMENTO: - CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL DE TERRENO COM CONSTRUÇÃO PELO LOCATÁRIO E COMPENSAÇÃO NOS ALUGUÉIS POR UM PERÍODO ESTABELECIDO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA O APARTAMENTO, DOS ALUGUÉIS, DURANTE A PANDEMIA DA COVID - AUTORIZAÇÃO DOS COPROPRIETÁRIOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NOTIFICAÇÃO DO LOCATÁRIO AO LOCADOR PARA ENTREGA ANTECIPADA DO IMÓVEL - NOTIFICAÇÃO DO LOCATÁRIO PARA ENTREGA DO IMÓVEL POR MUDANÇA DE LOCAL DE EMPREGO - NOTIFICAÇÃO DO LOCATÁRIO PARA ENTREGA DO IMÓVEL, EM LOCAÇÃO A PRAZO INDETERMINADO - AUTORIZAÇÃO PARA SUBLOCAÇÃO - REGIMENTO INTERNO DE SHOPPING CENTER - EXONERAÇÃO DO FIADOR RELATIVAMENTE À LOCAÇÃO SUB-ROGADA - NOTIFICAÇÃO AO LOCADOR E AO FIADOR A RESPEITO DA SUB-ROGAÇÃO DA LOCAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DO LOCADOR AO LOCATÁRIO SUB-ROGADO PARA APRESENTAR NOVA GARANTIA - NOTIFICAÇÃO AO LOCATÁRIO PARA ENTREGA DO IMÓVEL ALUGADO POR TEMPORADA - CLÁUSULA DE GARANTIA COM CESSÃO FIDUCIÁRIA DE QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO

- REGIMENTO INTERNO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - REGULAMENTO INTERNO DE IMÓVEL COMERCIAL DE PROPRIETÁRIO ÚNICO - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIO - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL .......... - CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO DE GARAGENS - REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO DE VAGAS AUTÔNOMAS DE GARAGENS - NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA PARA CONDÔMINO ANTISSOCIAL - INSTRUMENTO PARTICULAR DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO EM SOBRADO - FORMULÁRIO DE CADASTRO DE MORADORES (Para maior segurança dos moradores em casos de incêndio, vazamentos, emergências, criminalidade, acidentes etc) - CARTA DE COBRANÇA DE ENCARGOS CONDOMINIAIS - ADVERTÊNCIA AO CONDÔMINO PELO DESCUMPRIMENTO DE REGRAS - ATA DA ASSEMBLEIA PARA O REAJUSTE DA TAXA DE CONDOMÍNIO - CARTA DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO - TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA O USO DO SALÃO DE FESTAS - RECURSO DE MULTA CONDOMINIAL - PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR O CONDÔMINO - NOTIFICAÇÃO DE MULTA AO MORADOR DO CONDOMÍNIO - CARTA DE ADVERTÊNCIA AO MORADOR - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OBRA EM APARTAMENTO - AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - SOLICITAÇÃO AO SÍNDICO PARA ACESSO À CONTAS DE OBRA - CARTA DE RENÚNCIA DO SÍNDICO - CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE APARTAMENTO - RECIBO DE PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO AO SÍNDICO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÍNDICO PROFISSIONAL - RECIBO DE PAGAMENTO DE TAXA DE CONDOMÍNIO - ACORDO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA DO CONDÔMINO - ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO - TERMO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO SALÃO DE FESTAS - AUTORIZAÇÃO PARA USO DE VAGA DE GARAGEM - CARTA DE DENÚNCIA AO SÍNDICO - MODELO DE RECLAMAÇÃO AO SÍNDICO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VAGA DE GARAGEM - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE APARTAMENTO - SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS AO SÍNDICO - CARTA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA CONDOMINIAL - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL COM OS CANDIDATOS À ELEIÇÃO - SOLICITAÇÃO DE REPAROS AO SÍNDICO - TERMO DE RECEBIMENTO DO SALÃO DE FESTAS - CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA EM CONDOMÍNIO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIGILÂNCIA EM CONDOMÍNIO - INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO POR INSTRUMENTO PARTICULAR - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA

- AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL (OPÇÃO COM EXCLUSIVIDADE) - AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEL (OPÇÃO SEM EXCLUSIVIDADE) - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE COMPRA DE IMÓVEL - CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL (MODELO 1) - CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA - VENDA DE IMÓVEL (MODELO 2) - AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIETÁRIO PARA CORRETOR - RELATÓRIO DO CORRETOR DE VISITA DE IMÓVEL - CONTRATO DE CORRETAGEM DE IMOBILIÁRIA PARA CORRETOR - LAUDO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA - LAUDO PERICIAL - CONTRATO PARTICULAR DE INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEL EM PARCERIA - CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO ESPECÍFICO ENTRE IMOBILIÁRIA E CORRETOR ASSOCIADO, conforme parágrafos 2.º a 4.º do art. 6.º da Lei nº 6.530/1978, acrescentados pelo art. 139 da Lei nº 13.097/2015. - RELATÓRIO DE IMÓVEIS VISITADOS POR PRETENDENTES - RELATÓRIO DE VISITA DE IMÓVEL POR INTERESSADO

- CONTESTAÇÃO EM AÇÃO RENOVATÓRIA COM RETOMADA PARA CONSTRUÇÃO MAIS ÚTIL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA DE SUSTAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL COM LIMINAR (ANTECIPAÇÃO DE TUTELA) - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA O RESTABELECIMENTO DO VALOR DA PRESTAÇÃO EM 30% DA RENDA FAMILIAR BRUTA, REDUÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES E SALDOS DEVEDORES CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (Com ou sem soma da posse anterior) - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ELIDIR LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO EM 15 DIAS, DADA EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM PRÉDIO URBANO LOCADO - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS, COM PEDIDO LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO EM 15 DIAS POR CONTRATO SEM GARANTIA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL (DESPEJO - FALTA DE PAGAMENTO) - AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - CONTESTAÇÃO À AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - AÇÃO RENOVATÓRIA - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - AÇÃO EXECUTIVA DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES, ARBITRAMENTO DE ALUGUEL, DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS E, TUTELA ANTECIPADA

- DECLARAÇÃO NEGATIVA DE \"UNIÃO ESTÁVEL\" - CONTRATO DE COMODATO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA - SEM INCORPORAÇÃO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE SALÃO PARA EVENTOS COM EXPLORAÇÃO DE BAR E LANCHETERIA DO CLUBE - CONTRATO DE PARCERIA, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO - ESCRITURA DE INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS - CONTRATO DE FRANQUIA IMOBILIÁRIA - NOTIFICAÇÃO DE DESASSOCIAÇÃO OU DESLIGAMENTO DE ASSOCIADO EM LOTEAMENTO - CONTRATO DE COPROPRIEDADE DE TERRENO ENTRE HERDEIROS - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM GARANTIA HIPOTECÁRIA - PROPOSTA PARA SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - NOTIFICAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE MURO CONSTRUÍDO FORA DA DIVISA - ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE RENDA (arts. 803 a 813 do Código Civil) - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL A SER ARREMATADO EM HASTA PÚBLICA. - ESCRITURA PÚBLICA DE CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE - M E M O R I A L D E S C R I T I V O - Imóvel Rural - CONTRATO DE CONSTRUÇÃO PELO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ( PREÇO DE CUSTO) - Modelo 1 - CONTRATO DE INCORPORAÇÃO E DE COMPROMISSO DE CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO - "PREÇO DE CUSTO" (Modelo 2) - CONTRATO DE PROMESSA DE CONSTRUÇÃO PELO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO (PREÇO DE CUSTO) (Modelo 3) - TESTAMENTO PARTICULAR - FORMULÁRIO DE CADASTRO - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) Nº 13.709

LOCAÇÃO

COMPRA E VENDA

CONDOMÍNIO

CORRETAGEM

PETIÇÕES

OUTROS

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