A PARTE IDEAL DE UM TERRENO PODE SER OBJETO DE MATRÍCULA?

<b>Pergunta: Estou com uma dúvida sobre frações ideais em condomínio. Fui procurado por um cliente que está adquirindo um imóvel. Ocorre que na Escrittura Pública de Venda e Compra que está devidamente registrada, consta como objeto o terreno todo, onde o comprador adquiriu uma fração ideal de 0,03125000 do imóvel. Na escritura tem um item DA INCORPORAÇÃO, onde diz que a fração ideal de 0,03125000 fica indissoluvelmente vinculada à unidade autônoma do Empreendimento, a seguir descrita - Apartamento nº 43, que se localiza no 4º andar do Edifício (...). (D.J.B. – São Paulo, SP) <i>Resposta:</b> A parte ideal de um terreno como um todo não poderá ser objeto de matrícula. Somente após a construção do empreendimento •••