Ajuste fiscal não afetará Minha Casa, Minha Vida e PAC, diz Kassab

Em audiência na Câmara, deputados questionaram informações prestadas pelo ministro das Cidades.

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta terça-feira (31), na Câmara dos Deputados, que o programa Minha Casa, Minha Vida permanece como prioridade do governo federal e não corre riscos em relação às recentes medidas de ajuste fiscal. Nos próximos dias, anunciou o ministro, será lançada a terceira fase do programa, que prevê a contratação de mais 3 milhões de moradias entre 2016 e 2018. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também deve ser preservado, acrescentou.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Audiência pública para prestar informações e esclarecimentos acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ministro das Cidades, Gilberto Kassab

Kassab: Minha Casa, Minha Vida permanece como prioridade para o governo federal.

Kassab, que participou de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida é “muito bem sucedido”, pelo fato de já ter contratado 3,75 milhões de unidades habitacionais e ter entregue mais de 2,13 milhões de moradias – o 1,62 milhão restante, informou, está em execução, em diferentes fases. No entanto, Kassab destacou que sempre são necessários aperfeiçoamentos e se comprometeu a discutir propostas com o Congresso.

O deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que foi secretário da Habitação no Estado de São Paulo, questionou a promessa. Segundo o parlamentar, metade das casas contratadas e ainda não entregues sem sequer estão em obras. “Parece temerário falar em 3 milhões de novas moradias”, comentou. Na mesma linha, o deputado Júlio Cesar (PSD-PI) argumentou que os recursos necessários para essas casas podem chegar a R$ 300 bilhões, número elevado diante do atual cenário econômico.

Kassab insistiu que o Minha Casa é prioridade do governo, junto com o programa Bolsa Família, e, por isso, não devem faltar recursos. “Acredito que a meta vai ser atingida até 2018”, disse. Ele lembrou que o Ministério das Cidades trabalha com projetos de mais longo prazo, de até cinco anos, e que eventuais reduções de ritmo por conta da conjuntura não são percebidas.

Execução orçamentária

Durante a audiência pública, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Julio Lopes (PP-RJ), criticou a baixa execução orçamentária do Ministério das Cidades em 2014. Segundo ele, o valor pago sobre o total autorizado ficou em 55,88%. Lopes defendeu uma execução mínima de 60%.

Arquivo - Brizza Cavalcante

Silvio Torres

Silvio Torres: “Parece temerário falar em 3 milhões de novas moradias”.

Kassab justificou o resultado alegando a “pouca experiência” dos municípios menores em realizar, por exemplo, projetos de saneamento. No caso dos grandes municípios, afirmou o ministro, há dificuldades de outra natureza, especialmente na etapa de realização de licitações. O ministro também sugeriu uma discussão sobre o pacto federativo, de forma a alterar a distribuição de recursos públicos entre os governos federal, estadual e municipal.

Pequenos municípios

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que sugeriu o debate com o ministro, ressaltou que parlamentares cobraram de Kassab medidas que beneficiem os municípios com menos de 50 mil habitantes – que somam 90% do total de 5.570 no País. Deputados pediram alternativas para manutenção do Minha Casa, Minha Vida e financiamento de projetos de pavimentação.

Outra reivindicação tratou da obrigatoriedade da implantação dos planos nacionais de resíduos sólidos e de mobilidade urbana, que podem colocar os municípios em situação de ilegalidade perante essas normas, com responsabilização dos prefeitos.

No caso dos resíduos sólidos, Kassab disse que analisa o assunto em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Em relação à mobilidade urbana, o ministro declarou que poderá estender o prazo para conformidade dos municípios por mais um ano.

Reportagem – Ralph Machado

Edição – Marcelo Oliveira