APROVEITAMENTO DO SUB-SOLO NÃO POR REGISTRO DE PROPRIEDADE MAS POR REGIMES ESPECÍFICOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE MINAS

<p><b>Pergunta: Qual o procedimento para registrar o subsolo de uma propriedade rural? (J.C.G. – Ourilândia do Norte, PA)</b></p> <p><i>Resposta: A propriedade do •••