Audiência discute normas para implantar telhados verdes nas cidades

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discute nesta tarde o projeto que cria normas gerais para instalação de telhados verdes e reservatórios de águas pluviais em edificações habitacionais ou não, como forma de reduzir os impactos ambientais causados pelas construções (PL 1794/15).

Câmara Municipal de Americana (SP)

Habitação - Casas - Telhado verde

Casa com telhado verde em cidade paulista

“As construções e pavimentações reduzem áreas verdes e alteram as temperaturas e a circulação dos ventos, provocando diversos efeitos negativos, como a modificação dos padrões de precipitação, temperatura, umidade relativa e velocidade do vento nas cidades”, enumera o autor do projeto, deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB).

“[A proposta pretende] impulsionar a incorporação de soluções que minimizem os impactos ambientais e conservem os recursos naturais”, explica o parlamentar.

Os telhados verdes usam vegetação nas tradicionais lajes utilizadas em edifícios e funcionam como uma grande manta isolante e contribui para reduzir as variações térmicas, reduzindo o fenômeno das ilhas de calor.

“Alguns países, como a França, editaram normas tornando a incorporação do telhado verde obrigatória em todos os novos edifícios comerciais”, afirma Vital do Rêgo lembrando que em Santa Catarina e em Pernambuco também já existem legislações nesse sentido.

A competência para editar normas específicas sobre ordenamento urbano e edificações é dos municípios. “No entanto, a União pode traçar diretrizes gerais que impulsionem os municípios”, afirma o deputado.

Debatedores

A audiência de hoje foi proposta pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que é o relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente.

Foram convidados para debater a proposta:

- o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro Villar de Queiroz;

- a coordenadora da Comissão de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-GO, Maria Eliana Jubé Ribeiro;

- o diretor da vice-presidência do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo, Marcos de Mello Velletri;

- o sócio-diretor da Empresa Toni Backes Paisagismo Marcelus Oliveira; e

- o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Eberhard.

A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 14 horas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-1794/2015