Caixa esclarece dúvidas sobre o Produlote.

Agente financeiro detalha um pouco mais o programa de financiamento à produção de lotes urbanizados

Presidente Michel Temer fala da importância do setor no lançamento do Prolote

Há quase 40 anos, o Secovi-SP debate, estuda e desenvolve propostas de financiamento à produção de lotes urbanizados. O último pleito foi feito à Caixa, mais ou menos seis meses atrás, e que, finalmente, resultou no Produlote, programa lançado dia 8 de agosto, na sede da entidade e que contou com inúmeras autoridades governamentais, em especial o presidente da República Michel Temer.

Para que as empresas tomadoras de crédito fiquem por dentro do programa, a Caixa elaborou o FAQ (perguntas mais frequentes) a seguir. Leia e esclareça dúvidas.

PARA QUAL FINALIDADE FOI CRIADA A LINHA DE CRÉDITO PRODULOTE?

A linha de crédito foi criada para as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano. O objetivo da linha é apoiar as empresas na produção de lotes urbanizados.

QUAL IMPACTO DA CRIAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO NA ECONOMIA?

O impacto é o incremento na geração de emprego e renda, pelo aumento de crédito ao mercado. Outro ponto positivo é possibilitar o atendimento à demanda do mercado, que é de 215 mil lotes por ano. Outro impacto importante é na redução do custo de produção de lotes. Atualmente, as empresas loteadoras e de desenvolvimento urbano se financiam por meio de private equity, recursos próprios, securitizações e FIDC (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios).

QUAIS AS CONDIÇÕES PARA A EMPRESA PARTICIPAR DO PRODULOTE?

Para a empresa participar do Produlote ela tem de atender as seguintes condições: ser urbanizadora ou loteadora, com faturamento superior a R$ 15 milhões; possuir experiência com a execução de loteamento; estar com situação cadastral regular e ter condição econômico-financeira para tomar crédito.

QUAL FONTE DE RECURSO SERÁ UTLIZADA PARA A LINHA DE CRÉDITO?

Os recursos são do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo).

COMO SERÁ REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR ESTADO?

Os recursos serão distribuídos mediante a demanda. Não haverá distribuição de recursos por Estado.

O FOCO DO PRODUTO É O LOTE POPULAR RESIDENCIAL OU OS LOTES DE ALTA RENDA?

O Produlote não prevê direcionamento por tipo de lote ou faixa de renda.

QUAL INFRAESTRUTURA SERÁ OFERECIDA NOS EMPREENDIMENTOS?

A infraestrutura a ser oferecida no terreno deve atender às exigências legais. Na linha de financiamento do PRODULOTE pode ser financiada a infraestrutura exigida pelo Poder Público; e as diretrizes emitidas pelas concessionárias - incidente e não incidente, como por exemplo: Limpeza do terreno; Terraplenagem; Arruamento; Pavimentação; Drenagem; Redes de água; Coletora de esgoto; Estação de tratamento; Rede de distribuição elétrica; Iluminação pública.

A CAIXA VAI ESTIMAR O VALOR E A METRAGEM DOS LOTES?

O valor do lote urbanizado é dado pelo mercado e a metragem é definida pelas diretrizes urbanísticas de cada município. Portanto, a Caixa não faz a gestão dessas variáveis. O que a Caixa faz é a avaliação dos lotes para constatar a aderência do valor de venda com o valor de mercado e se a metragem atende à legislação.

QUANTOS ADQUIRENTES (PESSOAS FÍSICAS) DEVEM SER BENEFICIADOS, INDIRETAMENTE, POR ESSA LINHA DE CRÉDITO?

Considerando que o Plano de Negócios das Loteadoras e Urbanizados é de lançarem 215 mil lotes por ano, essa pode ser a quantidade de pessoas físicas potencialmente beneficiadas, a depender da velocidade de venda.

A CAIXA POSSUI LINHAS ESPECÍFICAS PARA FINANCIAMENTOS DE LOTES?

Sim. A Caixa têm linhas de financiamento destinadas aos adquirentes (pessoa física) para aquisição de lote; construção em lote próprio do cliente; e aquisição de lote e construção.

A CAIXA VAI OFERECER AOS CLIENTES LINHAS DE CRÉDITO PARA A CONSTRUÇÃO NO TERRENO?

Sim. Ao final das obras do loteamento, os clientes poderão obter financiamento na Caixa para aquisição de lote, construção em lote já adquirido, e aquisição de lote e construção.

OS LOTES SÃO APENAS PARA HABITAÇÃO OU PODERÃO TER A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DE COMÉRCIOS?

Os loteamentos poderão ter comércios. Contudo, o financiamento se limitará à parte residencial.

QUAIS AS CONDIÇÕES (TAXA DE JUROS, VALORES E FINANCIAMENTO) PARA OS CLIENTES ADQUIRIREM UM LOTE?

A taxa de juros para o cliente adquirir lote é 12,25% a.a., valor mínimo de financiamento é R$ 100 mil, e o valor máximo é de R$ 1 milhão. A cota de financiamento é de até 50% do valor do lote.

Autor: Caixa Econômica Federal e Secovi-SP