Cancelamento de averbação de caução de imóvel dado em fiança locatícia

Cancelamento de averbação de caução de imóvel oferecido em garantia locatícia 

BDI nº 18 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas

Pergunta: Quanto ao artigo “A arrematação extingue os ônus existentes sobre o imóvel” solicito um parecer sobre o seguinte fato: Trata-se de um imóvel arrematado em hasta pública, sendo que consta da matrícula três averbações de caução do imóvel em garantia de locações. Dos caucionantes, um já morreu, de outro, não há conhecimento de seu paradeiro e o terceiro litiga judicialmente contra o antigo proprietário do bem arrematado (do qual também não há conhecimento de seu paradeiro, sem citação). Ocorre que, na tentativa de venda desse imóvel, os interessados desistem da compra diante de tal situação. Por sua vez o oficial registrário recusa-se em proceder à baixa do ônus, pedido também indeferido pelo MM. Juíz do processo que culminou com a arrematação. Vocês teriam alguma sugestão, além da possibilidade de “suscitar dúvidas” (o que eu prefiro evitar, posto a famigerada morosidade processual)? (G.S.R. - São Paulo, SP)

Resposta: (...).

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