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BDI Nº.13 / 2009 - Notícias Voltar

CARTÓRIOS CRIAM FORMAS DE FACILITAR VIDA DO CIDADÃO

Enquanto o governo federal ainda estuda medidas para reduzir a burocracia no serviço público, cartórios extrajudiciais espalhados pelo Brasil já adotam alguns procedimentos para facilitar a vida do cidadão. Hoje, dependendo do caso, não é necessário sequer ir ao cartório para conseguir um documento original. Em Belo Horizonte (SP), um cidadão conseguiu retirar a sua certidão de nascimento, que estava em um cartório em Santo André (SP), sem sair de casa. Procurou o telefone do cartório no site de pesquisa da Google, ligou, forneceu os dados da certidão e foi informado de que havia sido localizado o registro. O preço para mandar o documento via sedex foi de R$ 39. Depositou o dinheiro na conta indicada, enviou um fax com o comprovante de pagamento e cinco dias depois estava com o documento em mãos. A principal aliada da simplificação dos procedimentos nos cartórios tem sido mesmo a informatização. Através do serviço Cartório 24h, disponível em alguns estados, é possível solicitar o serviço desejado através da internet. Os Tribunais de Justiça, que têm competência para fiscalizar atos notariais, também ajudam no processo. É o caso do TJ da Bahia. Já está funcionando um projeto piloto do próprio tribunal que permite o reconhecimento de firmas em qualquer cartório do estado, independente de onde a firma foi aberta. Em Mato Grosso do Sul, o Tribunal •••

Marina Ito (*)