BDI Nº.13 / 2020 - Perguntas & Respostas
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Como deve ser a cobrança judicial da taxa associativa
Vou ajuizar uma ação cobrando a taxa de contribuição de uma associação legalizada. Pergunta: A ação a ser proposta nesse caso é de cobrança, ou conforme o Novo CPC, de execução? BDI Responde: A ação a ser proposta é a de cobrança, sendo de conhecimento e, portanto, seguirá todas as fases do procedimento comum, com o saneamento do processo, realização de audiências instrutórias, enfim, com a observância do contraditório a fim de permitir a •••
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