Como vender imóvel quando um dos proprietários se recusa em vender sua parte

BDI nº 5 - ano: 2014 - Perguntas & Respostas

Pergunta: Existe um imóvel cuja propriedade é de herdeiros e da cônjuge do de cujus, ou seja, 50% dos herdeiros e 50% da viúva. A viúva já tem aproximadamente 90 anos, com plena lucidez. A mesma quer vender o imóvel (avaliado em média de R$ 800.000,00), tendo em vista que não tem condições de arcar sozinha com despesas decorrentes do mesmo (cotas de condomínio, etc.), em razão de receber parca aposentadoria. Ocorre que um dos herdeiros resiste em aceitar a venda da sua cota parte. Como é um imóvel resultante de inventário, o caminho seria, para legitimar a venda do mesmo, pleitear suprimento judicial da vontade do herdeiro que resiste vender a sua parte sem apresentar qualquer justificativa? E/ou qual o caminho processual a ser trilhado? (J.A. - Salvador, BA)

Resposta: (...).

Leia a íntegra desta resposta.