BDI Nº.14 / 2014 - Perguntas & Respostas
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Comodato – Reintegração de posse – Morte do comodatário no curso do processo – Extinção do comodato
Pergunta: Uma pessoa emprestou o seu apartamento em Comodato. Tão logo terminou o prazo contratual, solicitou a devolução do imóvel e o comodatário se negou a entregá-lo. Notificou o comodatário para devolução do imóvel e também não foi atendido. Ingressou com ação de reintegração de posse e durante o trâmite da ação o comodatário veio a falecer. A sua inventariante, muito esperta, ingressou na ação, comprovando o seu falecimento e requerendo a paralisação do processo até final do inventário. O que fazer para reaver o imóvel imediatamente? (E.J.G.A. •••