CONDOMÍNIO – INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO EM LOCAL ESCOLHIDO PELO CONDÔMINO E A PRESERVAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO

<b>Pergunta: O Condomínio em questão já possui em todos os apartamentos, tanto de frente quanto de fundos, local determinado para colocação de ar condicionado. Um condômino, com apartamento de frente, não quer utilizar este local, quer abrir outro “buraco” para colocação do aparelho, também pela frente (fachada). Isto pode caracterizar alteração de fachada? A convenção do condomínio é omissa quanto à colocação de aparelhos de ar condicionado. Se não for alteração de fachada, a síndica pode autorizar verbalmente ou por escrito? Se for necessário convocar uma assembléia para autorização, qual o quorum? (L.H.F.S. – Rio de Janeiro) <i>Resposta:</b> Cada caso é um caso, dependendo da convenção e da forma da fachada vista por um expert para saber se houve ou não alteração da fachada. Para tanto, veja as seguintes matérias publicadas no DLI e em nosso site: www.diariodasleis.com.br: ALTERAÇÃO DA FACHADA DO CONDOMÍNIO NO ENVIDRAÇAMENTO DA SACADA - DLI nº 11, ano 2004, Perguntas •••