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BDI Nº.16 / 2024 - Perguntas & Respostas Voltar

Condomínio pode substituir janelas de alumínio por modelo blindex?

Administramos um condomínio, onde as janelas são de alumínio e algumas encontram-se com defeito. Alguns moradores estão com dificuldades em localizar da mesma forma (modelo). Perguntas: 1 – Pode ser substituída por janela de blindex? 2 – Se puder trocar por blindex, terá que ser do mesmo modelo da atual com duas folhas? 3 – Deverá ser convocada uma assembleia para tal mudança? 4 – Teria um quórum específico? BDI Responde: 1 a 4 – Primeiramente deverá saber se a troca da janela de alumínio por uma de Blindex, altera o perfil e harmonia arquitetônica da fachada que desvaloriza o prédio condominial e ficar com aparência carnavalesca. Entretanto, diz J. Nascimento Franco, em seu livro “Condomínio” - Editora Revista dos Tribunais, 5ª Ed. 2005, quando fala de ar-condicionado, O QUE PODE SER TAMBÉM JANELAS ETC: Pág: 201: “o que se proíbe é a alteração nociva e capaz de deteriorar o perfil originário da fachada, e não propriamente inovações modernizadoras ou úteis aos moradores”. Os aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT deverão ser instalados de forma a terem suas tubulações minimamente expostas e quando fixados no exterior deverão obedecer aos padrões •••

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