Cônjuge casada pelo regime da separação de bens tem direito ao imóvel adquirido antes do casamento pelo esposo falecido?

<p>Preciso saber qual é o entendimento que predomina com relação ao direito sobre um imóvel, que pela certidão de ônus reais, José era casado com Maria sob o regime da separação de bens, quando adquiriu esse imóvel.<br />Pergunta: José veio a falecer. Qual o direito da esposa sobre o imóvel?</p> <p>BDI Responde: Conforme a certidão, Maria está como casada pelo Regime da Separação de Bens. Pelo Regime da Separação convencional de bens o cônjuge sobrevivente é herdeiro e concorre com os descendentes e •••