BDI Nº.10 / 2022 - Perguntas & Respostas
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Construção de muro divisor entre terrenos. Quem paga?
Meu cliente é proprietário de um terreno. No terreno vizinho ocorreu um deslizamento de terra. O terreno do vizinho é cerca de 2 (dois) metros acima do meu cliente e por precaução é recomendado a execução de um muro de contenção na divisa dos terrenos. Pergunta: De quem é a responsabilidade pela execução e pelo custo desse muro divisório? BDI Responde: Em se tratando de muro divisor, as despesas de construção •••
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