CONSTRUTORA TERÁ DE DEVOLVER, EM UMA SÓ PARCELA, VALORES PAGOS POR PROMITENTE COMPRADOR

A construtora Bolognesi Engenharia Ltda., do Rio Grande do Sul, terá de devolver, em uma só parcela, os valores pagos na compra de um imóvel por Nilson Ferreira Mallet. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento a recurso da empresa, apenas para permitir a retenção de 25% dos valores pagos. A Bolognesi alegava que o comprador pagou 46 parcelas, tendo ela o direito de devolver da mesma forma. O promitente comprador entrou na Justiça, requerendo a rescisão do contrato, pois estaria tendo dificuldades financeiras para continuar pagando as parcelas. Em primeira instância, o juiz considerou parcialmente procedente o pedido, decretando a rescisão do contrato de compra e venda e condenando a empresa a restituir, em parcela única, os valores pagos do principal, corrigidos em •••