Aguarde, carregando...

BDI Nº.19 / 2022 - Perguntas & Respostas Voltar

Contrato verbal de negociação de terreno: Como exigir a escritura

Há 15 anos, João e sua esposa tinham interesse na aquisição de um terreno para edificar sua residência, a aquisição do terreno seria através de financiamento junto à loteadora. Sabendo que arcariam com uma dívida de longo prazo, os pais de João ofertaram um terreno de sua propriedade para a construção do imóvel. O terreno mencionado possuía um grande débito de IPTU, o qual já estava com execução judicial, inclusive com o próprio terreno com penhora, sendo assim, os pais de João ofertaram o seguinte: João e sua esposa quitariam os débitos e assumiriam o pagamento de IPTU do imóvel, sendo que em contrapartida, o terreno seria deles. Existem diversas testemunhas que presenciaram todas as propostas realizadas pelos pais, sendo eles: Irmãos, primos e amigos próximos da família. Sendo assim, João e sua esposa pagaram o débito judicial, construíram a casa e vem pagando o IPTU do terreno desde então, sem qualquer oposição dos pais e seus irmãos. O problema é que, João e sua Esposa pretendem vender o imóvel, contudo, seus pais se negam a assinar a •••

BDI