Custas integrais ou reduzidas no registro de contrato e/ou averbação de cessão e de promessa de cessão de direitos reais

Pergunta: Existem emolumentos diferenciados a serem recolhidos no cartório de registro de imóveis do Estado de SP, isto é, reduzidos a 1/3 do valor integral nos casos de averbação (ou seria registro) de cessão de direitos reais sobre imóvel na matrícula? Ou o valor a ser recolhido é integral. BDI Responde: •••