DESDOBRO DE LOTE E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

<b>Pergunta: Pode o Oficial de Registro negar registro de desdobro de lotes, exigindo que o mesmo seja alienado primeiramente, a exemplo: Meu cliente comprou um terreno e procedeu o desdobro, junto à Prefeitura, de 5 lotes e edificou 5 casas. Para proceder o registro do desdobro o Registrador exigiu que os mesmos estivessem alienados, o que não pode ocorrer pelo fato de estarem sendo disponibilizados à venda através de recurso de financiamento, que necessita da apresentação da matrícula. Pergunto: O caminho deverá ser atraves de suscitação de •••