Desmembramento de área rural: Procedimentos junto ao Registro de Imóveis; Módulo Rural e Fração Mínima de Parcelamento: Conceitos

Perguntas: 1 - Trata-se do desmembramento de uma pequena área de uma fazenda em Minas Gerais para venda como sítio. Além da necessidade dessa área a ser desmembrada obedecer a área mínima de desmembramento, quais são os procedimentos a serem tomados e documentos requeridos? Quais os passos a serem seguidos? Tem que haver alguma medição específica da área maior? 2 - Qual a diferença entre “área mínima de desmembramento” e “módulo rural”? (J.A.M. – Rio de Janeiro, RJ) Respostas: 1. Para o desmembramento de área rural deverão ser feitos: •••