BDI Nº.22 / 2012 - Perguntas & Respostas
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Doação: 1) Registro da escritura pode ser impedido pelo doador? 2) Pode ser revogada?
Pergunta: A e B doam para C e D um imóvel, reservando para si o usufruto vitalício. B morre, ficando A. A pedido de A, C e D, após a morte de B, lhe doam “de volta” 50% da nua-propriedade, ficando com os outros 50%. Assim é formado um condomínio (C e D com 50% e A com 50%). Contudo, A fica de posse da escritura por dez anos e não a leva a registro, vindo depois a falecer. Os herdeiros de A incluem os 50% •••