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BDI Nº.14 / 2008 - Perguntas & Respostas Voltar

DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO – DIVISÃO DO USUFRUTO ENTRE OS HERDEIROS

<b>Pergunta: Uma proprietária possui vários imóveis e nove herdeiros. Em um momento a proprietária doa um de seus imóveis para uma neta e reserva o usufruto do referido imóvel para si, e aluga o mesmo imóvel. Pode esta neta receber os frutos (aluguéis) deste imóvel doado a ela com a reserva do usufruto ao doador uma vez que esta proprietária possui oito herdeiros, ou seja oito filhos? •••