EXPLORAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS ATRAVÉS DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

<p><b>Prezados Senhores: Na qualidade de assinante, venho pela presente solicitar resposta à seguinte consulta: Estamos acostumados à figura do “Pool”, para instalação de “flats” residenciais. Recentemente me foi solicitada a instalação de sistema semelhante, para imóveis comerciais. Diante disso, indago: 1. É comum esse sistema para imóveis comerciais? 2. A melhor forma para instalação desse sistema, é a “Sociedade em Conta de Participação”? Existe outra figura jurídica que se adeque à situação? 3. Quem ocupa a figura do locador, o proprietário ou o sócio ostensivo? 4. Quem terá legitimidade passiva para responder ações renovatórias e ativa, para ações de despejo, cobrança, revisionais; o proprietário ou o sócio ostensivo? 5. Para •••