FECHAMENTO DE RUAS OU VILAS SEM SAÍDA

<p><b>Pergunta: Uma pequena rua sem saída (vila), com treze moradores, deseja instituir um condomínio, com o objetivo de regular as relações entre os moradores, em especial para fechar a entrada da vila, estabelecer vagas de estacionamento, e prover recursos para pequenas obras coletivas (jardinagem, pintura de muros, etc.). Pergunta-se: 1. Pode ser estabelecido o condomínio tal como descrito? O procedimento é o mesmo adotado para condomínio em edifícios? 2. No ato da instituição será necessária a descrição de todos os imóveis que compõe o condomínio? 3. As vagas de estacionamento, •••