GRUPO DE ANÁLISES E APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - GRAPROHAB

LOTEAMENTOS Entrevista A AELO é responsável pela criação do Graprohab Criado há cinco anos o Grupo de Análises e Aprovação de Projetos Habitacionais GRAPROHAB foi uma das grandes conquistas do setor. A AELO é diretamente responsável pela criação deste órgão segundo seu novo presidente, empossado em Julho deste ano, Dr. Roberto de Francisco. Em entrevista concedida a este jornal Dr. Roberto fala sobre a agilização dos trabalhos do órgão, inovações, como é o dia-a-dia da entidade e sugere formas do segmento utilizar de maneira mais adequada as funçes do Grupo. A mais nova conquista para o setor, que é a de analisar e aprovar projetos em fase de implantação e/ou implantados será detalhada nesta entrevista. Dr. Roberto, o senhor assumiu há quatro meses a presidência do Graprohab. Quais são suas observações a respeito da utilização deste órgão por parte dos loteadores e empreendedores? Tenho duas observações específicas. A primeira é que tenho consciência que, por parte dos loteadores, empreendedores a crítica maior é em função dos prazos estabelecidos pelo Graprohab para aprovação dos projetos que é de 60 dias. Esses 60 dias não são para nos beneficiar, e sim para beneficiar quem está trazendo o projeto. Hoje a conotação é assim: o Graprohab demora 60 dias para avaliar. Na verdade é o contrário: nós somos obrigados a analisar em 60 dias e é impossível analisar em menos tempo. Se formos pensar bem, antigamente não existiam prazos, cada entidade aprovava de acordo com seus próprios prazos e os empreendedores não tinham um local central para se informar, visitavam cada órgão. E a demora chegava até três anos para aprovação de projetos. Acho que os prazos não são tão longos. Ontem (12/11) analisamos 27 projetos, a semana passada foram outros 30. E a gente continua recebendo a culpa de demora. A outra observação é que existem falhas na elaboração da maioria dos projetos, e isso sim, acaba prolongando os prazos de aprovação. Nós só podemos aprovar de acordo com a lei, se os projetos não respondem às especificações não é possível aprová-los, vai necessitar de mais tempo até regularizá-lo. A culpa não é nossa, estamos aqui para fazer cumprir as exigências legais. O senhor quer dizer que o próprio empreendedor é responsável pela demora no processo de aprovação? Sim. Para se ter uma idéia, 90% dos projetos que recebemos apresentam irregularidades. Se estão irregulares precisarão passar por nova elaboração por parte do empreendedor e nova avaliação por parte dos órgãos afins. Isto acaba prolongando a aprovação. Se o projeto estivesse perfeito, no prazo de 60 dias estaria aprovado. Todos sairiam ganhando. Temos um gráfico que demonstra os projetos aprovados de janeiro a outubro de 96, com números de exigências técnicas, indeferimentos e prolongamento de prazos. Mas por que isso acontece? É erro de leitura do manual? Erro de leitura, de confecção, falta de dados... São projetos tecnicamente imperfeitos. Outro dia recebi um rapaz que me trouxe um projeto que foi analisado por oito órgãos e nos oito ele foi reprovado. Acho que só passou na Eletropaulo que é o básico. Aí ele pediu para antecipar a análise. Eu disse a ele que era impossível, pois ele foi reprovado em todos e que isso demonstrava que o projeto tinha sido mal feito, foi quando ele explicou que porque queria ganhar tempo, ele mesmo tinha feito o projeto e no fim... Quem deve fazer o projeto? O ideal é que sejam profissionais competentes. Arquitetos, engenheiros que conhecem bem e sabem confeccionar um documento dentro das especificações. Quais são as falhas mais comuns que estes projetos apresentam? Dentre os erros mais comuns, por exemplo, há o que regulariza a porcentagem de área livres dentro de um loteamento. A lei é clara, a exigência é de 35% de áreas livres. Se houver 30%, 27%, o projeto não passa, não adianta. Se em contrapartida as áreas livres provocarem desmatamentos em locais não permitidos pelo Meio Ambiente, também não passa. Estas falhas terão que ser corrigidas e reavaliadas. Vamos detalhar como é o processo de aprovação dentro do GRAPROHAB? Quais são os estágios pelos quais se passa até apresentar o projeto? Primeiro o interessado vem até aqui retirar o material de apoio, que são os manuais ou •••