BDI Nº.26 / 2008 - Perguntas & Respostas
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IMÓVEL COM USUFRUTO INSTITUÍDO PARA TERCEIRA PESSOA – AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E DO USUFRUTUÁRIO PARA EFEITO DE CONSTRUIR EDIFICAÇÃO E OBTER EMPRÉSTIMO FINANCEIRO
<b>Pergunta: Temos um cliente (proprietário) interessado em construir em um terreno que está em usufruto para sua mãe idosa, e a minha dúvida é se para obter um financiamento e autorização nos órgãos competentes •••