IMÓVEL NA PLANTA: EMBARGO NA OBRA PODE NÃO SER CONTORNADO. VEJA O QUE FAZER
Comprar um imóvel ainda em construção garante desconto de aproximadamente 25% em relação ao preço que seria praticado após a finalização da obra. Isso ocorre porque as chaves demoram um certo tempo para ser entregues, o que faz com que o comprador tenha de arcar com outros custos de habitação, além do investimento. Seria uma forma de tornar o negócio mais atrativo. Mas existe ainda o risco de complicações durante a construção, que podem fazer com que o consumidor saia prejudicado. De acordo com a Fundação Procon de São Paulo, pode haver embargo em duas situações: por problemas judiciais ou burocráticos, este último em dificuldade de liberação de documentos. <b>Judicial x Administrativo </b> Renata Reis, técnica da entidade, explicou que o caso vai para o judiciário quando há bloqueio do bem. Por exemplo: a incorporadora financiou os trabalhos com determinado banco, dando o terreno ou o loteamento como garantia. Em caso de inadimplência da empresa, a instituição financeira tem o direito de executar a dívida e solicitar o devido reembolso. A resolução do caso é lenta, podendo durar mais de dez anos. “Neste caso, o consumidor tem de, imediatamente, recorrer à Justiça. •••
Adriele Marchesini