Indenização na desapropriação
Em outubro de 2007, todo o país comemorou o anúncio de que iríamos sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, fato que resultou em uma enorme movimentação para escolha das cidades sedes e, com ela, a verificação da necessidade das obras de infraestrutura para transporte dos torcedores, turistas e profissionais envolvidos com o evento, o que denomina-se mobilidade urbana. Passados mais de quatro anos do conhecimento do resultado do processo de escolha e a menos de três anos do início do torneio, jornais de todo o país revelam que somente agora o poder público “descobriu” que não está conseguindo levar adiante as desapropriações necessárias à implantação dos sistemas de transportes projetados, conhecidos como bus rapid transit (BRT) e veículos leves sobre trilhos (VLT). No bojo dessas notícias, que chegam a ser alarmantes, pois o não cumprimento dos prazos colocará em risco o sucesso da competição e, com ele, a imagem do Brasil mundo afora, surgem notícias de que o Governo Federal, juntamente com as prefeituras, “vai tentar aprovar uma lei para fazer desapropriações a toque de caixa”. Esses rumores •••
Francisco Maia Neto*