BDI Nº.4 / 2022 - Perguntas & Respostas
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Inventário sobre processo de usucapião
Em andamento de um processo de usucapião, o autor veio a falecer. Em seu lugar deixou 4 (quatro) filhos, sendo que destes um falecido (deixa um filho menor de 8 (oito) anos, o qual se encontra sob a guarda de uma de suas irmãs, tia e também herdeira). A posse do imóvel já havia sido transferida em vida pelo falecido, com o conhecimento dos filhos herdeiros, porém a transmissão não foi documentada. Perguntas: 1 – Podemos agora fazer uma "cessão de direitos de posse" em cartório, para que os herdeiros assinem e façamos a substituição processual do usucapião, tal qual como em inventário e o usucapião prossiga em favor dos cessionários •••
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