Licenciamento exemplar Inovador, Código de Obras de São Paulo ainda pode ser aperfeiçoado na regulamentação

A partir de 9 de julho, a capital paulista contará com um Código de Obras e Edificações renovado, que trará modernidade, racionalidade e agilidade ao licenciamento de empreendimentos imobiliários. As incorporadoras e construtoras apresentarão um Projeto Simplificado à Prefeitura, e não mais terão de submeter plantas detalhadas que demoravam meses ou anos para serem analisadas. As atribuições foram racionalizadas. O arquiteto se responsabilizará pelo cumprimento da legislação e das normas técnicas, abrindo a oportunidade para inovações tecnológicas. O responsável técnico responderá pela construção de acordo com o projeto. A Prefeitura analisará aspectos urbanísticos, ambientais, de sustentabilidade, acessibilidade e segurança de uso do empreendimento. O alvará de aprovação passará a licenciar todas as obras e serviços do empreendimento e deverá ser expedido em até •••