BDI Nº.3 / 2008 - Perguntas & Respostas
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LOCAÇÃO – BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO – INDENIZAÇÃO
<b>Pergunta: Se num contrato de locação é estipulado valor de indenização por benfeitorias realizadas no imóvel locado, e esta indenização for de valor igual ou superior ao valor do imóvel, quero saber se é possível, por parte do locador ou de outras pessoas interessadas na locação, por exemplo, um herdeiro que não o inventariante, pedir judicialmente a redução do valor de indenização por benfeitorias, por se tratar de cláusula excessiva, •••