Locação na modalidade ‘built to suit’: Comentários sobre pontos principais

Rodrigo Mazzei* e Nina Côrtes da Veiga** 

BDI nº 13 - ano: 2014 - (Comentários & Doutrina)

As recentes transformações sociais e econômicas em curso no país, especificamente no que concerne o mercado imobiliário brasileiro, levaram à utilização de um novo modelo de contrato, o built to suit, que pode ser traduzido como “construção sob medida”. Essa modalidade de contrato, já muito utilizada nos Estados Unidos e na Europa, consiste basicamente em negócio jurídico em que uma das partes, o locatário, contrata a construção de um imóvel conforme as suas necessidades e especificidades, que será executada pelo locador. Uma vez construído o imóvel, consoante o projeto personalizado encomendado, o locatário passa a ter posse (direta) do imóvel, ficando obrigado ao pagamento mensal de valores preestabelecidos entre ambos, por determinado período, normalmente não inferior a dez anos.

Os contratos built to suit - quando bem moldados a necessidade do locatário – têm vantagens inegáveis, em que se destacam os seguintes predicados empresariais: (a) não exigem o investimento de altas quantias de dinheiro na compra de um imóvel (o qual, na maioria das vezes, não atende às necessidades do empreendimento e precisa passar por reformas); (b) não tiram o locatário do foco da sua atividade, pois evitam que este se envolva com a construção civil do empreendimento; (c) a concepção de contrato sob medida permite que o locatário possa tirar do imóvel o melhor para a sua atividade, pois a construção é justamente moldada para o alto desempenho. Assim, de forma bem resumida, os contratos built to suit evitam que empresas que necessitam de um imóvel - com características específicas para se instalar - imobilizem seu capital na aquisição de imóveis e/ou reformas de imóveis locados, permitindo que estas se concentrem naquilo que realmente importa para o objeto social da empresa.

Do ponto de vista do investidor/locador, os contratos built to suit (...).

Leia a íntegra deste artigo.