O contrato de arrendamento rural deve ser respeitado em caso de alienação?
Temos um terreno rural arrendado, mas o mesmo está penhorado junto ao banco. Perguntas: 1 - O contrato de arrendamento é soberano, o prazo do contrato tem que ser respeitado? O arrendatário, pode ser retirado antes do prazo do contrato terminar? 2 - O cliente que tem a fazenda já penhorada pelo banco pode arrendar a mesma, e o arrendatário continuar no imóvel mesmo caso o banco "tome" a terra? No caso, se o contrato de arrendamento estiver registrado no cartório de imóveis. BDI Responde: 1 - Na jurisprudência existem controvérsias sobre se o adquirente do imóvel rural (arrematante, etc) é obrigado a respeitar o prazo do contrato ou quando somente tiver cláusula expressa de sua vigência, nos casos de alienação do imóvel. A Jurisprudência minoritária defende que o arrendamento deve vigorar até o término do contrato, •••
BDI