OUTORGA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR ADIMPLENTE

<b>Pergunta: Pode o proprietário de um imóvel, onerado com um registro de uma promessa de compra e venda, irrevogável e irretratável, inclusive com o ITBI pago, transferi-lo a terceiros? Caso positivo, pode o cartório proceder o registro da escritura de compra e venda, em que pese, com já ficou explícito supra, o imóvel estar •••