PL 1024/2020

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Identificação da Proposição

Autor

Poder Executivo

Apresentação

25/03/2020

Ementa

Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

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Regime de Tramitação

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Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Destaques ( 0 )

Emendas ao Projeto ( 0 )

Emendas ao Substitutivo ( 0 )

Histórico de despachos ( 0 )

Legislação citada

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )

Recursos ( 0 )

Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )

Relatório de conferência de assinaturas

Dossiê digitalizado

TramitaçãoCadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data

Andamento

25/03/2020

Plenário ( PLEN )

Apresentação do Projeto de Lei n. 1024/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo". Inteiro teor

26/03/2020

Plenário ( PLEN )

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).

Apresentação da Mensagem n. 123/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Altera a Lei n2 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo'". Inteiro teor