Plenário do STJ discute alterações do novo Código de Processo Civil

O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nesta quarta-feira (02), uma sessão para discutir as alterações feitas no novo Código de Processo Civil (CPC), de março de 2015. As alterações focam a admissibilidade de recursos especiais (STJ) e extraordinários (STF).

O novo texto altera também alguns dispositivos relativos à interposição de reclamações e de agravos e modificou regras da ordem cronológica do julgamento de recursos. Esses assuntos serão discutidos por todos os ministros e desembargadores convocados do tribunal, já que o Plenário é a única composição que reúne todos os magistrados da corte.

A sessão foi convocada pelo presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, e será realizada às 17h30 desta quarta-feira (02).