Problemas omitidos e/ou ocultos na locação ou na compra e venda, como resolver?

Pergunta: Existe prazo ou legislação sobre problemas que estavam ocultos ou que foram omitidos na hora da contratação, prejudicando assim a outra parte? BDI Responde: Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, poderá o adquirente pedir o abatimento no preço. Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, este restituirá com perdas e danos, se não o conhecia, somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato. •••