BDI Nº.4 / 2019 - Perguntas & Respostas
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Proprietários de um lote resolvem dividir amigavelmente. Quais os procedimentos?
Recebemos uma escritura de divisão amigável em que duas pessoas são proprietárias de um lote e resolveram dividir amigavelmente este imóvel. Pergunta: Gostaria de saber se estes atos tratam-se de averbação na matrícula origem e averbações nas matrículas que irão abrir? BDI Responde: No procedimento registrário da divisão amigável ocorrem averbações e registros. Tratando-se de imóvel urbano ocorrem os seguintes procedimentos: a) Averba-se na matrícula originária (matriz-mãe), a circunstância da •••
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