BDI Nº.9 / 2002 - Perguntas & Respostas
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REDUÇÃO DA PENHORA ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
<p><b>Pergunta: Num processo de Execução que tramita aqui na cidade, há a penhora de um terreno, com casa (não averbado), na qual o devedor reside. Realizada uma avaliação do imóvel (terreno e casa), chegou-se a uma importância alta, expressivamente superior ao débito objeto do feito. A minha dúvida situa-se, precisamente, •••