REGISTRO DE ESCRITURA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DEPOIS DA MORTE DA DOADORA

<b>Pergunta: O caso é o seguinte: O marido e a esposa foram casados pelo regime parcial de bens. Na constância do casamento adquiriram um imóvel. Vieram a se divorciar e na partilha dos bens ficou acordado que o imóvel ficaria na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge, onde o cônjuge-varão instituiu usufruto vitalício em favor da mulher, tudo devidamente •••