Renúncia de usufruto no corpo de contrato particular do SFH

Pergunta: Caso envolvendo SFH e cancelamento de usufruto. Foi apresentado um contrato de compra e venda no âmbito do SFH, com alienação fiduciária. Na matrícula consta usufruto, e o contrato do SFH apresentado já contém a renúncia ao usufruto por parte do usufrutuário. A dúvida é: essa renúncia ao usufruto não teria que ser realizada por escritura pública? ou pode ser realizada no próprio contrato do SFH, que contém força de escritura pública? (P.M.P.C.S. – Guararapes, ES) Resposta: Entendemos que o Contrato Particular “com força de escritura pública” não •••