BDI Nº.19 / 2020 - Perguntas & Respostas
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Retomada de imóvel cedido em comodato verbal
Uma empresa concedeu um imóvel, em comodato, para uma pessoa morar e que está lá há mais de 8 anos. Não tem nada por escrito, sendo somente verbal. Agora, a empresa precisa retomar o imóvel, até mesmo para evitar qualquer medida por parte deles, como um pedido de usucapião. Perguntas: 1 – A forma correta é por fim ao comodato verbal e requerer a desocupação do imóvel? 2 – Uma simples notificação seria o suficiente? Após essa notificação, caso não ocorra a desocupação voluntária, seria •••
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